Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12 que trata de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho em exercício

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Federais e do Senado Federal, no dia 21/7/2020, o PLC nº 3.887/2020 foi entregue no Congresso Nacional

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

CNJ analisa hoje promoção de juízes

CNJ assina convênio com a Bahia

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados